Política
Deputado de oposição cobra do estado concessão de área para implantar Porto Sul
O presidente da Comissão Especial Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Augusto Castro (PSDB), cobrou do governo do Estado agilidade na concessão da área para implantação do porto privado pela Bahia Mineração, em Ilhéus, no sul baiano.
De acordo com o parlamentar, o Ibama já fez a suas parte com a concessão da Licença Prévia, faltando apenas a administração estadual providenciar a cessão da área, como previsto no protocolo de intenções já assinado com a Bamin.
“É estranho que até o momento essa cessão não tenha sido oficializada, uma vez que a área já foi desapropriada e a área antiga, em Ponta da Tulha, já havia sido cedida”, avaliou Augusto. A mineradora já investiu R$ 1,2 bilhão no projeto na Bahia, sendo R$ 51 milhões só no processo de licenciamento. Para Castro, os investidores precisam de uma garantia mínima neste momento em que o Ministério Público Federal (MPF) contesta a licença concedida pelo Ibama em novembro do ano passado.
“Se o Estado não fizer a sua parte acelerando o processo de concessão, corremos o risco, inclusive, de a Ferrovia Oeste-Leste [Fiol] ser concluída em 2014 e o Porto Sul não ter saído do papel”, argumentou o deputado, uma vez que a previsão é de três anos, a partir da licença de instalação, para o Porto Sul estar pronto.
Ainda segundo o Dep. Augusto Castro, a "morosidade" tem preocupado também os ilheenses, conforme apontado ao deputado pelo Comitê de Entidades Sociais em defesa de Ilhéus e Região (Coeso) – que reúne pelo menos 60 instituições.